- PERSONA INDEBITU -
PODEMOS PERCEBER A PERSONA SERENAE ESTAMPADA NA POSTURA E NO OLHAR DESTE SER. QUANTA SERENIDADE QUE PODEMOS MUITO BEM TRADUZIR EM SERIEDADE.
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| VOU ADICIONAR TEXTO Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso Ministro autorizou dois aumentos de IPTU, mas presidente do STF barrou. Os dois magistrados têm histórico de divergências no Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que ocupou interinamente a presidência durante as férias de Barbosa, que começaram em 7 de janeiro.
Como presidente em exercício, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP). Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de "fazer chicana", o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.
IPTU
Antes do recesso do Judiciário, que começou no dia 20 de dezembro, Barbosa já havia rejeitado um pedido da Prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do IPTU, sob o argumento de que havia risco para os contribuintes e que, portanto, seria necessária uma análise sobre o aumento do imposto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
As prefeituras de Caçador e São José do Rio Preto ingressaram com pedidos semelhantes no STF, contra decisões dos tribunais estaduais que barraram o reajuste, no fim de janeiro, quando Barbosa estava no exterior, em recesso. Os municípios entraram com um pedido de suspensão de liminar.
Ao analisar os processos, o ministro Lewandowski entendeu que havia risco para as finanças municipais e que a situação deveria ser decidida o quanto antes, em razão da data prevista para o início dos pagamentos.
Em São José do Rio Preto, afirmou o ministro na época da decisão, o prejuízo seria de R$ 35 milhões. Em Caçador, avaliou, a arrecadação municipal sofreria uma perda de R$ 4 milhões.
Nas duas decisões, assinadas em, 31 de janeiro, o ministro argumentou que a suspensão dos reajustes poderia "acarretar, em consequência, prejuízos irreparáveis à coletividade".
Associações recorreram ao STF em 7 de fevereiro, pedindo que Barbosa revertesse a decisão ou mandasse o caso ao plenário da Corte.
Mantendo a posição que adotou no caso do IPTU em São Paulo, o presidente do Supremo reformulou as decisões e manteve as liminares dos TJs.
"Ante o exposto, reconsidero a decisão para restaurar a medida liminar concedida pelo TJSC. A reconsideração que ora se exercita não impede o TJSC ou os demais tribunais porventura competentes de apreciarem recursos e medidas relacionadas ao fumus boni juris e ao periculum in mora da liminar concedida", disse Barbosa no processo, em relação ao caso da Prefeitura de Caçador. O mesmo foi feito sobre o caso de São José do Rio Preto.
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José Barbosa Neto
Prezados cidadãos ! A politica está infiltrada em todos os setores da sociedade , manda quem pode e obedece quem tem juízo , é dessa forma horrenda que funciona o Partido dos Trabalhadores . Eu gostaria que a Receita Federal não fizesse vista grossa para o patrimônio adquirido pelo lula , um metalúrgico , que não pode e nem tem condições de amealhar uma incalculável fortuna , seus filhos, seus irmãos , são possuidores de grandes fazendas , Empresas de Telecomunicações , Usinas e etc .
Quem na atual circunstância poderia ter legalmente o patrimônio desta família , a resposta é fácil de responder - é politica , mais precisamente a politica do PT . A maioria dos Ministros do STF foram indicados pelo PT ( lula e Dilma) , o prefeito de São Paulo é do PT , já estou acreditando que o Lewandoswick , também é do PT , só estando ligado ao PT , devendo favores ao PT , age da forma que ele agiu . - O Ilustre Ministro Barbosa é lutador , idealista , honesto . equilibrado , com grande experiência de vida , de luta , com grande esforço chegou a Suprema Corte , é homens como esse que me faz à acreditar em dias melhores .  ESSE É O CARA!
Aplaudo a iniciativa do Ministro Joaquim Barbosa que , a meu ver, faz justiça para a grande maioria desta sociedade cansada de ver tanta impunidade, corrupção, decisões por conta de favorecimentos políticos, etc,etc,etc.....dá até para escrever um livro de tanta sem vergonhice contra a população brasileira.
Não se trata de um juiz ser melhor ou pior do que o outro. Trata-se apenas de se fazer justiça para um povo que já paga as maiores taxas tributárias do planeta. Aumentos tornaram-se corriqueiros nesta nação devastada pela incompetência em gestão de bens e serviços nas mãos de espertos governantes.
Para haver mais fluxo do dindin no caixa destas prefeiturinhas deste brasilzão afora , a primeira medida seria cortar os salários absurdos dos políticos, da festança dos benefícios, do dinheiro extorquido indo pra tudo quanto é cueca.....O Brasil precisa de governantes honestos, empreendedores, avesso à politicagem dos pérfidos.
Precisa enfim de uma mudança radical na sua forma de ser e erradicar de vez a corrupção de suas veias. Um bom exemplo é a justiça em alguns países árabes que pune com rigor quem assalta, mata, violenta e quem é corrupto. Não ia sobrar ninguém lá nas terras brasilienses....rsrsrsrsr....
Viva ilustríssimo Sr. Ministro Joaquim Barbosa que com sua simplicidade pune a corrupção deste país cansado. Precisaríamos de milhares de Joaquins Barbosas para tornar este país em uma nação de primeiro mundo, onde acima de tudo se respeita o cidadão de bem!!!!!! Por enquanto, infelizmente estamos ainda ardendo no mármore do inferno.....
É meu Ilustre Ministro interino, Vossa Excelência está sempre no sentido e interesse do Capital de Estado, imaginando que a sociedade de fato deve, sempre pagar o pato. Nunca se viu tanto imposto reajustado anualmente acima dos reajustes salariais dos pobres trabalhadores. Vossa Excelência contribui, muito, com a tão sonhada igualdade social das esquerdas brasileira. Igualdade da miséria, é claro.
Não sou jurista, mas como cidadão desse país e defensor da lógica na relação humana pergunto: Como pode um juiz de uma suprema corte divergir em uma decisão do outro? Será que existe um livro de leis para o JUIZ A e outro para o JUIZ B? Sabemos que não, que há uma única lei... Então as possibilidades seriam:
1) O JUIZ A é mais capaz que o JUIZ B; 2) O JUIZ B é mais capaz que o JUIZ A; 3) O JUIZ A está mal intencionado; 4) O JUIZ B está mal intencionado; Qualquer que seja a resposta, a ação que o caso exige seria DESLIGAR O JUIZ menos capaz ou mal intencionado. Um juiz do supremo não pode se dar ao luxo de errar, se enganar, etc, etc... Porque qualquer justificativa que se fundamente em interpretação, pelo menos para mim, seria o mesmo que dizer: A JUSTIÇA É UMA FARSA. E a justiça deve ser justa e não uma farsa. 
Também compartilho do pensamento de que a justiça deve ser justa. Parece redundante, afinal o significado da palavra não pode se contradizer. Vejo que o fato de termos que "lembrar" como a justiça deve ser já seja um indício de que ela não é o que deve ser, infelizmente.
Não acredito que um seja menos capaz que outro, mas sim nas outras duas possibilidades que você listou. Não sou da classe do Direito, mas sei que existe um código de ética e é lastimável como alguns o ignoram. O que eu vejo é que boa parte dos nossos representantes estão mais preocupados com os interesses de uma minoria ao invés do geral. Exemplo disso é o comparativo entre as penas aplicadas aos condenados pelo Mensalão e as que serão aplicadas para quem protestar durante a Copa. Tudo isso e outras coisas me levam a crer que a justiça, pelo menos no Brasil, é injusta, por mais contraditório que seja. 
Bingo, aposta tudo no 3, a história recente te avaliza.
Caso possa veja meu comentário abaixo.
Helbe Simoes
Concordo com o Sr. Presidente do STF. O Brasil está precisando urgentemente de pelo menos um pouco mais de seriedade com o contribuinte. Tenho medo do rumo que o país está tomando. Concordo com as palavras do Sr. Hildebrando Rocha dos Santos.
Jose Pedro Vilardi
Mais uma vez o Ministro LEWANDOWSKY manifesta-se Contratio aos interesses de Sao Paulo e dos Paulistas, para favorecer o Prefeito do PT. . - pergunta: fosse de outro partido que nao o PT o Prefeito de Sao Paulo, o Lewandowsky faria isso ? Verifico portanto, dia apos dia e segundo as decisoes do Lewandowsky tudo o que diz respeito ao PT vale, os condenados do mensalão podem sair a hora que quizerem, enfim, ao PT tudo.
Estou errado ?
Falo como cidadão brasileiro. O Sr. Lewandowski defende o direito de quem? do povo ou do Estado? se do povo, estamos em maus lençóis, se do Estado... Ai meu Deus! Conforme a lei orçamentária nº 18.110/2013 haverá aumento real na arrecadação em 2014.
LEI Nº 18.110, DE 25 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. Art. 3o São medidas para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas e formação de poupança interna destinadas aos programas de governo, dentre outras: a) aumento real da arrecadação tributária; g) efetiva cobrança e fiscalização pelo uso do solo por particulares das faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado, em conformidade com a legislação aplicável à matéria; II – no âmbito das despesas: b) controle e administração das despesas com pessoal e encargos sociais; Percebe-se que vão cobrar impostos também de qualquer que utilizar às margens da rodovia para qualquer fim. Em relação ao quadro de pessoal, a lei não prevê cortes, apenas controles . Ora, como pode se falar em aumento de ITPU, e não se fala em corte de gastos com o dinheiro público. Não aguentamos mais, Parabéns Sr. Presidente Joaguim Barbosa, minhas condolências àqueles que não concordam com sua gestão.
Imagine que o ministro Lewandowsky será o próximo presidente do STF, tádinho do povo, júbilo para o PT.
Dr. Ministro Joaquim Barbosa, por favor, faça uma gentileza a este povo e nunca mais saia de ferias. Não nos deixe novamente com um substituto destes. Muito obrigado.
O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da justiça brasileira, ultimamente tem caracterizado-se por uma queda de braço permanente entre o atual presidente Joaquim Barbosa e os demais ministros que compõe a corte. Diga-se de passagem, ser presidente é temporário, mas, parece-me não ser o que pensa, bem como, age o atual presidente com suas polêmicas e desavenças com seus colegas, advogados, promotores, juízes e todos os que atuam no mundo jurídico.
E o pior, quase sempre o atual presidente do STF está certo.
É muito difícil não transigir para com o mal, mais ele tem tentado com sabedoria.
Penso que tantas disavenças entre o senhor presidente do STF e os seus "iguais" deixa claro que existem nestas decisões apelo político e prevalecimento do lado pessoal, o que é uma pena, pois o judiciário, antes dessas polêmicas, sempre foi o mais coerente dos 3 poderes. Hoje o que se apresenta são punições extremamente severas, quando o caso tem visibilidade política, e abrandamento quando se trata de assunto que não tenha interesse político.
Antes de ser conspurcado pelo falta de civilidade do partido ora no poder, o STF era uma casa decente, lugar de gente capaz e honrada.
A necessidade de tentar abrandar as penas dos condenados no mensalão, o que conseguiram, fez o partido abrir mão do “inegável saber jurídico” e da decência na escolha dos ministros. Deu nisto! Votar errado destrói tudo de bom, inclusive o poder judiciário, é próprio do atual regime.
Ministro Lewandowski: O senhor é Ministro da Suprema Corte e defende os interesses do Brasil e do seu povo ou é ADVOGADO do PT ???
Suas atitudes, todas elas, dao clara demonstraçao disso.
Imagine que o ministro Lewandowsky será o próximo presidente do STF, tádinho do povo.
Gostei das decisões do Presidente do STF, referentes aos IPTU das cidades, será que agora ele decidira a favor dos Planos Economicos que esta previsto para esse fim do mes de fevereiro,espero que sim,simplesmente sao tiradas de NOS brasileiros a esperanca de ver esse Brasil crescer,quase nao mais para mim,mas para meus Netos,visto que desde crianca,ouvia falar BEM do nosso Pais,mas o que vejo e somente decisoes nao certas como no caso do Mensalao,TODOS deveriam estar presos,e nao trabalhando e ganhando,com uma taxa alta para nosso pais de DESEMPREGADOS,discordo .Mas voces do JusBrasil,estao de Parabens pelas noticias que sempre colocam para nos atualizar.Obrigada.
Será que nada pode ser feito contra LevandoWhiskey ! Vamos ter que tolerar este ERRO até a morte do mesmo !
Este grande erro será o próximo presidente do STF, para atenuar ao máximo as penas do pessoal do mensalão, fizeram isto com o Brasil.
Lamentável como um homem que chega à mais alta Corte do país, escolha terminar sua carreira dessa maneira: uma vergonha nacional!
O ministro Lewandowsky, ainda tem pelo menos até 2018 de carreira no STF. Abrandar as penas do mensalão saiu muito caro ao Brasil.
Acho o Ministro JB bastante radical em suas decisões e vejo que, muitas vezes extrapola o disposto nos códigos. Também tem dado pouca importância a crimes cometidos por afiliados de outros partidos, especialmente, os mais burgueses. Discordo de radicalismos de a ou b em todas as circunstâncias do relacionamento humano. Penso que o Ministro precisa ser mais democrático para ter condições de governar, como muitos querem, pois não se muda o mundo com a força. É falido o regime autoritário. Nenhuma autoridade arbitrária se sustenta. Admiro a inteligência do Ministro, penso que ele gostaria de consertar muitos erros, mas não é desta forma que vai conseguir, pois existem máfias instaladas em nossas instituições, em todos os níveis e camadas sociais, contra as quais só um povo consciente, politizado e, economicamente estabilizado vai conseguir. Precisamos investir em educação para a conscientização e melhorara as condições de vida das classes mais pobres, pois é a miséria que alimenta a corrupção que, por sua vez, alimenta a violência. Uma conscientização de que o bem que serve para mim deve ser o mesmo que serve para meu próximo. Discordo dos métodos do Ministro.
Essas divergências não é boa para STF; assim como aconteceu com a moral do Legislativo. Parece que tem alguns que querem ver o circo pegar fogo e já sabia que essa divergência iria acontecer.
Quando dizem que o presidente Lula terá efeitos negativos neste país por um período superior a 20 anos após a saída do PT do governo, estão falando de coisas como esta de impingir a nação o ministro Ricardo Lewandowski, completamente desqualificado para o cargo e de caráter muito duvidoso, para falar o mínimo.
Este senhor não só permanecerá no supremo tribunal por muitos anos após os detentores das qualidades necessárias terem saído, como será o próximo presidente, é o fim da justiça neste país, vocês são capazes de imaginar o está por vir. Ter presidências irresponsáveis tem consequências como estas, mais elas são o resultado da vontade popular, fruto do patriotismo e da educação de um povo. 
Paulo de Souza Cintra
Nao adianta aumentar a arrecadaçao se o dinheiro nao retorna em beneficio do povo, Barbosa presidente, minha unica esperança de melhorar.
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