- PERSONA INDEBITU -
VIGE MARIA!...A COISA TÁ FICANDO FEIA... JESUS TENDES COMPAIXÃO DE NÓS, TODOS NÓS, ELES TAMBÉM SÃO SEUS FILHOS E NÃO DEIXEIS QUE ÂNIMOS SE EXACERBEM, PORQUE SABEIS QUE SOBRARÁ PARA AQUELES QUE MUITO POUCO OU NADA TÊM HAVER COM TUDO ISSO.
Dilma manda punir 150 militares que criticaram o governo; entenda o caso
Publicado por Folha Política -
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Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais o caso da solicitação de punição, por parte de Dilma Rousseff, contra 150 militares que assinaram um manifesto com críticas ao governo.
Ainda que a ausência de data em tais públicações sugira que o fato seja recente, o episódio ocorreu nos primeiros meses de 2012.
Leia abaixo duas matérias da época e entenda mais a respeito do caso:
Dilma manda punir 150 militares que criticaram o governo
A presidente Dilma Rousseff solicitou aos comandantes das Forças Armadas que 150 militares da reserva signatários de uma nota com duras críticas ao governo e à criação da Comissão da Verdade sobre o regime militar, que consideram uma "afronta" à Lei de Anistia, sejam punidos por insubordinação.
O texto, intitulado "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão" , foi publicado no site "A Verdade Sufocada", mantido pela esposa de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército. Os signatários dizem na nota que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.
Treze generais endossam o texto da nota. Cada força - Exército, Marinha e Aeronáutica - tem o seu regulamento próprio, mas em todos a punição vai de advertência à expulsão, o que o governo considera ainda não ser o caso. A presidente da República é a comandante suprema das Forças Armadas. ( Opinião e Notícia/02/2012)
A decisão da presidente Dilma Rousseff de punir militares da reserva que criticaram ministras do governo por serem favoráveis à revogação da Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o número de adesões ao manifesto Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão. Dilma tomou a decisão de puni-los depois que os militares a criticaram publicamente por não censurar as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).
Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235 e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.
A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com esse novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no Clube Militar.
A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.
O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições.
A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.
Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.
No artigo 1.º da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".
Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve. ( Tânia Monteiro/Estadão/03/2012)
Lígia Ferreira
Folha Política
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- Tópicos de legislação citada no texto
Lei nº 6.683 de 28 de Agosto de 1979
Lei nº 7.524 de 17 de Julho de 1986
Vejam as diferenças dos Governos Militares para o Governo do Partido dos Trapaceiros:
O Exmo. General Costa e Silva morreu pobre;
O Exmo. General Garrastazu Médici morreu pobre;
O Exmo. General Ernesto Geisel morreu pobre;
O Exmo. General João Batista Figueiredo morreu pobre.
Agora eu pergunto: alguém acha que o Lula e a Dilma estão pobres?
Diferente da Dilma, nenhum dos signatários pegou em armas ou ofendeu os princípios basilares da democracia ao emitirem sua opinião, diferente deste governo essencialmente corruPTo.
Isso tudo só porque os signatários acreditam que a lei (anistia) deve ser cumprida. e também por sugerirem que a Comissão da (in)Verdade pesquise os DOIS lados da moeda. Lembrem-se que os militares quando estavam no poder, anistiaram os DOIS lados, não somente um como agora pretende se vingar o atual governo.
Que todo militar, ativo ou inativo, e civil com senso de democracia, também assine esse documento.
Vamos começar a dar o recado, as eleições estão chegando, sigam-me os que forem brasileiros!
Claro que não.
Os manifestos não são críticos. São ofensivos. Subvertem a Disciplina e Hierarquia.
Por que temem a Comissão da Verdade?
Agora, começa aparecer a VERDADE. Veja-se os casos "Rio Centro", "Rubens Paiva", etc ...
Todo o cidadão é responsável por seus atos. Inclusive os militares.
Que respondam, pois, como todo o cidadão, pelas ofensas proferidas.
João Nascimento
Realmente precisamos de VERDADES, mas precisamos que sejam COMPLETAS...
Cogitar de luta armada só leva à destruição.
No entanto, os políticos se esquecem que eles são temporários e os militares ficam.
Tomem cuidado governantes.
Quanto ao sr Celso Amorim, que nunca foi da caserna, não deveria ser ministro da defesa. O mesmo não entende de guerra e paz
O Exmo . Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,
O Exmo. General Costa e Silva,
O Exmo. General Garrastazu Médici,
O Exmo. General Ernesto Geisel, e
O Exmo. General João Batista Figueiredo, morreram pobres. Quem deu o GOLPE tão propalado foram os "civis que compunham a Câmara Federal de "antão". Os militares na verdade estavam simplesmente cumprindo a Constituição ao atender o chamamento emanado da Presidência da Câmara Federal quando no exercício da Presidência da República. Foram os políticos e não os militares que deram o GOLPE. Eu tive o OIRGULHO de lá estar. ACORDA BRASIL.